Dívida das empresas supera R$ 5 bilhões. Segundo especialistas, redes que tinham foco maior em lojas físicas foram as mais afetadas
Promotoria afirma que há indícios de irregularidades cometidas por Piva e gestores das empresas de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que…
Por constatar má-fé e abuso do direito no uso da via recuperacional, a 1ª Câmara Reservada…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura…
O princípio de que a execução deve ser feita da forma menos gravosa ao devedor…